NCM: o que é e como funciona

O NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um código de oito dígitos usado para identificar produtos que serão importados ou exportados. Neste documento, vamos explicar como ele funciona, sua importância e como consultá-lo.

Exemplo de setores que usam o NCM

Indústria automotiva	Setor alimentício	Tecnologia
Grandes montadoras de veículos utilizam o NCM para importar peças e componentes de outros países.	Produtos agrícolas como frutas, legumes e grãos são exportados com a ajuda da numeração do NCM.	Produtos eletrônicos, como laptops e smartphones, também são identificados através do NCM.

Como funciona o número NCM

"A numeração do NCM é organizada em oito dígitos: os seis primeiros identificam a categoria do produto, enquanto os dois últimos descrevem a especificidade do item."

• O primeiro dígito do NCM representa o capítulo em que o produto se enquadra.

• Os dois primeiros dígitos identificam a posição do produto no capítulo.

• Os terceiro e quarto dígitos indicam a subposição do produto.

• Os quinto e sexto dígitos identificam o produto de forma mais específica.

• Os dois últimos dígitos dão detalhes adicionais sobre o produto.

Exemplo de códigos NCM

Categoria	Códigos mais comuns
Alimentação	1905.10.00, 2009.90.90, 2106.90.30
Higiene pessoal	3304.10.00, 3307.20.90, 3401.11.90
Produtos eletrônicos	8542.31.00, 8504.40.29, 8517.62.59
Roupas e acessórios	6110.20.10, 6302.31.00, 4202.21.90.

Por que o NCM é importante

A numeração do NCM é vital para garantir que bens importados e exportados sejam classificados corretamente. Isso ajuda governos a monitorar transações comerciais, além de evitar multas e outras consequências caso haja erros no preenchimento da nota fiscal.

Como consultar o NCM

• Site do Ministério da Economia

• Portal Único do Comércio Exterior

• Revistas de comércio internacional

• Simpllis, para quem usa o software ERP Simpllis para emissão de notas fiscais eletrônicas

Preenchimento correto da nota fiscal

Códigos NCM	Descrição do produto	Valores
O preenchimento dos códigos NCM deve ser feito com cuidado e atenção para evitar erros.	A descrição do produto deve ser clara e detalhada para evitar confusão e dificuldades no desembaraço aduaneiro.	A nota fiscal deve conter os valores e alíquotas corretas para evitar multas e outras implicações legais.

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